Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2014) A ATUAÇÃO COMPLEMENTAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Amanda Nathália Silva
 
v. 1, n. 1 (2013) A CHACINA FLUMINENSE Resumo   PDF
Gabriela Corrêa Meschini
 
v. 3, n. 3 (2015) A COGNIÇÃO JUDICIAL E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS: EM BUSCA DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ADEQUADA Resumo   PDF
A L G Pulcinelli
 
v. 3, n. 3 (2015) A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
T C K GOULART, Livia Piteli ZAMARIAN
 
v. 3, n. 3 (2015) A LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. Resumo   PDF
F C Santana
 
v. 1, n. 1 (2013) A REALIDADE POLÍTICA, RELAÇÃO ENTRE CIÊNCIA E REALIDADE Resumo   PDF
Marcos Rodrigues Mendes
 
v. 3, n. 3 (2015) A RELAÇÃO DOS ALUNOS E PROFESSORES NAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Resumo   PDF
B G Ribeiro, J Spagolla
 
v. 3, n. 3 (2015) A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NO DIREITO BRASILEIRO. Resumo   PDF
G C MESCHINI
 
v. 1, n. 1 (2013) ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E DEFICIENTES Resumo   PDF
Francielly Beatriz Treisordi, Bruna Paes da Costa
 
v. 1, n. 1 (2013) ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS Resumo   PDF
Marcos Henrique Faria
 
v. 2, n. 2 (2014) AÉCIO PROPÕE PENA MAIS DURA PARA JOVENS ENTRE 16 E 18 ANOS Resumo   PDF
Aline Lopes de Souza
 
v. 1, n. 1 (2013) ANENCEFALIA Resumo   PDF
João Carlos Bontorin de Oliveira
 
v. 2, n. 2 (2014) APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE – ART. 68, CP: AS FASES DE APLICAÇÃO DE PENA NO DIREITO PENA Resumo   PDF
Edson Luiz Souza
 
v. 2, n. 2 (2014) AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL DE FRANCESCO CARNELUTTI, TRADUZIDO POR JOSÉ ANTÔNIO CARDINALLI Resumo   PDF
Claudio Veronezi Begara
 
v. 3, n. 3 (2015) AS SÚMULAS VINCULANTES BRASILEIRAS E OS ASSENTOS DA CASA DE SUPLICAÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS: ESTUDO COMPARADO ACERCA DOS EFEITOS DOS INSTITUTOS. Resumo   PDF
A M. S. Blanco, Livia Piteli ZAMARIAN
 
v. 1, n. 1 (2013) AVISO PRÉVIO: DIREITOS E DEVERES DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR Resumo   PDF
Fernando Freires Monfernatti
 
v. 2, n. 2 (2014) BEM DE FAMÍLIA Resumo   PDF
Aline Lamin Vieira
 
v. 3, n. 3 (2015) CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO: PRIVATIZAÇÃO ÀS AVESSAS? Resumo   PDF
T Seugling, L Garcia
 
v. 3, n. 3 (2015) CONSTITUIÇÃO FAMILIAR: EVOLUÇÃO SOCIAL E RECONHECIMENTO JURÍDICO. Resumo   PDF
L Teodoro de Jesus
 
v. 1, n. 1 (2013) COPA DO MUNDO DE 2014 NO BRASIL Resumo   PDF
João Paulo Pereira Dos Santos
 
v. 2, n. 2 (2014) CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE SOBRE A AÇÃO PENAL Resumo   PDF
Gabriela Silva de Oliveira
 
v. 3, n. 3 (2015) DESPROPROÇÃO ENTRE GARANTIA À PENSAO POR MORTE E O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS (DOCUMENTAIS) SOLICITADOS PELO INSS. Resumo   PDF
B H M Pirolo
 
v. 1, n. 1 (2013) DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Resumo   PDF
Marisa Shizuko Ikeda Kitano, Isabella Natsumi Oyamada
 
v. 1, n. 1 (2013) DIREITO ELEITORAL: CRIMES ELEITORAIS Resumo   PDF
Leticia Renata, Mariano Silva
 
v. 1, n. 1 (2013) DIREITOS CONFERIDOS À HOMOSSEXUALIDADE: A BUSCA DE INTEGRAÇÃO DA CLASSE LGBT NA SOCIEDADE Resumo   PDF
Thaís Thainara Nascimento de Oliveira
 
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