Anais Direito

Anualmente, como atividade vinculada ao Congresso Jurídico da Faculdade Dom Bosco, o Curso de Direito realizara o Encontro Cientifico visando estimular a disseminação de trabalhos de iniciação cientifica e pesquisas realizadas na área do Direito e áreas afins. Este ano, o Encontro foi realizado dentro da 1ª Jornada Direito e Sociedade, novo evento da IES que visa debater temas atuais e essenciais a sociedade como um todo. Ao organizar o Encontro Cientifico, o objetivo da comissão sempre foi fazer com que os participantes tivessem espaço para expor, discutir e aprimorar suas ideias. O evento a cada ano evolui e se aprimora, com a participação de discentes, egressos, docentes e comunidade externa, o que certamente enriquece muito os debates. Os presentes anais são o resultado dos trabalhos selecionados e apresentados no V Encontro Cientifico realizado no dia 07 de Agosto de 2018. Espera-se, com o evento realizado e está publicação, que se possa contribuir para o interesse em temas atuais e relevantes para o estudo do direito e, também, para o despertar de reflexões críticas e o interesse na própria área da pesquisa científica.

INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA FACULDADE DOM BOSCO – CORNÉLIO PROCÓPIO

LOCAL SEDE DA IES

CIDADE CORNÉLO PROCÓPIO – PR

DATA 07 DE AGOSTO DE 2018

COMISSÃO CIENTÍFICA ORGANIZADORA PROF.A Ms. ERIKA FERNANDA T. HERNANDEZ – COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO

PROF. Ms. BRUNO HENRIQUE MARTINS PIROLO PROF. Ms. WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR

ANAIS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS EM:

ISSN DOS ANAIS ELETRÔNICOS: 2447-183

ANAIS DO V ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOM BOSCO N,6. V.5, N5 2018

GT 4 ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA

Abel Vicente Morais Rodrigues Tamirys da Silva Mathiazi

GT 1 Globalização, desenvolvimento sustentável, democracia e direitos fundamentais

Alessandra da Silva Beatriz C. Lucateli

GT –  GLOBALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Alexandra Mayra de Souza 

LICITAÇÃO: PRINCÍPIOS NORMATIVOS DO PREGÃO PRESENCIAL 

Aline Kauffmann 

O DIREITO DE VOTO DO PRESO PROVISÓRIO 

Aline Braga dos Reis 

A JUSTIÇA COMO FORMA DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO 

Altair Cesar Ramos dos Santos 

ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO NO BRASIL GT ACESSO Á JUSTICA E Á CIDADANIA 

Aline Máximo Angelo Amábila Gabriele Gandra Lino 

TERCEIRIZAÇÃO – VANTAGENS E DESVANTAGENS 

Ana Carolina Silva Murilo Valério Gabriel 

MUDANÇAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO 

Ângela Tereza Lucchesi Erika Fernanda Tangerino Hernandez 

SERIA A JUSTIÇA RETRIBUTIVA COERENTE COM A IDEIA DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA? 

Anna Camilla Parreira 

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM PRINCÍPIO EM EVOLUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO. 

Heriberto Bizerra Melo Junior 

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: direito a saúde x dinheiro público. 

Carolina Valle Silva 

AUTORIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA EM PAÍSES DEMOCRÁTICOS COMO CUMPRIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Edson Gomes de Souza 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL 

Elder Luiz dos Reis 

GLOBALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS 

Elizabeth Emi Endo 

O NOVO TIPO PENAL DE MIGRAÇÃO ILEGAL

Erika Fernanda Tangerino Hernandez 

DESMISTIFICAÇÃO DA PENA DE MORTE E PRISÃO DE CARÁTER PERPÉTUO 

Khristian Konrado Manesco 

COMBATE AO TRÀFICO DE ANIMAIS SILVESTRES 

Khristian Konrado Manesco 

PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DIREITO PENAL 

Gabriel Henrique Mohana Reis 

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PRÓS E CONTRAS 

Maria Gabriela Santos Medeiros 

GRATUIDADE NOS ATOS EXTRAJUDICIAIS 

Geovanna Carolina Mohana Reis 

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM PRINCÍPIO EM EVOLUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO. 

Heriberto Bizerra Melo Junior 

A IMPORTÂNCIA DO USO DO NOME SOCIAL 

Larissa Paula de Mello Carollyne Pereira da Costa Guerreiro 

O CONFLITO ENTRE O DIREITO À IMAGEM E A LIBERDADE DE IMPRENSA

Aline Ribeiro Inacio Alves Luciana de Souza Sarzedas 

PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE 

Isabella Castellar Milena de Mello Souza 

CRIME ORGANIZADO NO BRASIL 

Janaína Teodoro 

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 

LIMA, J. M. de

SAÚDE PÚBLICA E A TEORIA DA IMPREVISÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS 

Jonathan Prudêncio de Azevedo 

ACESSO À JUSTIÇA COMO FORMA DE CIDADANIA: DEBATE SOBRE OS IRDR NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 

Jorge Lucas Vieira Marcolini 

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE

Juliana Elisa dos Reis 

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO BEM DE FAMÍLIA 

Séfora Rodrigues Rufino  Jonathan Prudencio De Azevedo 

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL 

Sirley Rodrigues Rufino Séfora Rodrigues Rufino 

Pornografia da Revanche e a Responsabilidade Civil 

Érika Fernanda Tangerino Hernandez Luciana de Souza Sarzedas 

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O RETORNO DO PRESO À SOCIEDADE 

Maria Eduarda de Novais Santos 

A PEJOTIZAÇÃO E AS RELAÇÕES DE EMPREGO NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO 

Maria Julia. F. Ianuck 

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DO ESTADO 

Paulo Cesar Cecilio das Chagas Leonardo Cosme Formaio 

O DIREITO E A SOCIEDADE MODERNA

Rafael Julio da Silva 

MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: REFLEXÕES ACERCA DA LEGALIDADE E EFETIVIDADE DA LEI Nº 12.258/2010 COMO MEIO DE CONTROLE DO CUMPRIMENTO DA PENA 

Raphael Severino dos Santos 

OS HONORÁRIOS DOS CORRETORES DE IMÓVEIS APÓS O ACORDO COM O CADE 

Clayton Rodrigues Sandra Cristina da Fonseca 

DEFICIENTE FÍSICO E O ACESSO A JUSTIÇA 

Vinícius Braga Gallo Sarah Bertani Costa 

COLISÃO ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O DIREITO À MORADIA:  

SANTOS, S. A. J. SANTOS, A. P. 

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PELO STF

Thiago Henrique da Motta Peixoto 

ABANDONO AFETIVO

VANESSA CRISTINA HINHESTA 

A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL 

Vitor Hugo Ferreira 

ANAIS DO II ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOM BOSCO N,2. 2014

ESTUPRO DE VULNERÁVEL

 Andressa Yule Trindade Demétri

A ATUAÇÃO COMPLEMENTAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL

Amanda Nathália Silva

AÉCIO PROPÕE PENA MAIS DURA PARA JOVENS ENTRE 16 E 18 ANOS: CANDIDATO DO PSDB APOIARÁ PROPOSTA QUE EQUIPARA ADOLESCENTES E ADULTOS. PEC DEFENDIDA POR TUCANO PREVÊ PUNIÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIME HEDIONDO

Aline Lopes de Souza

PERÍCIA CRIMINAL FEDERAL

Aldinne Maynara Silva

BEM DE FAMÍLIA

Aline Lamin Vieira

PENA DE MORTE NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO EMBASADA EM IDEIAS DE

ELIMINAÇÃO

André Pereira Santo

SERIAL KILLER ANATOMIA DO MAL HAROLD SCHECHTER. INSANIDADE MENTAL: ASSASSINOS EM SÉRIE, ASSASSINOS EM MASSA, PSICOPATAS E PSICÓTICOS DIFERENÇAS ENTRE ELES

Brendaly Santana Chagas

UNIÃO HOMO AFETIVA UMA REALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO

 Brendo Wolfagan Fontes Queiroz

TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA CAUSADA AOS MEMBROS DO CONSELHO DE SENTENÇA PELO USO DE ALGEMAS NO PLENÁRIO

Carla de Souza Moreira

USO DA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL

Cézar Augusto Rodrigues Cordeiro

AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL DE FRANCESCO CARNELUTTI, TRADUZIDO POR JOSÉ ANTÔNIO CARDINALLI

Claudio Veronezi Begara

APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE – ART. 68, CP: AS FASES DE APLICAÇÃO DE PENA NO DIREITO PENAL

Edson Luiz Souza

TRÁFICO INTERNO DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Gabriela Juliano Dias

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE SOBRE A AÇÃO PENAL

Gabriela Silva de Oliveira

RECONHECIMENTO NA CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO: UMA

ANÁLISE SOB O ENFOQUE DO CRIME DE COLARINHO BRANCO NO

ÂMBITO DA CRIMINALIDADE

Jussikeli Durães Grub

PLANOS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA

Juliane Bueno da Silva

O ABORTO NO BRASIL

Ligia Carneiro Silveira

ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA LEI 12.015/09

 Luana Teodoro de Jesus

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.

 Lilian Caroline Fontes Silva

O PRESO E O ATUAL SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS

Marianna Zani

REINCIDÊNCIA NA ESFERA CRIMINAL: ABORDAGEM HISTÓRICA EVOLUTIVA

Ricardo Aparecido Morales

PENA DE MORTE

Rodolfo da Silva Donaire

ANAIS DO I ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOM BOSCO N,1. 2013

INFÂNCIA LIVRE DE CONSUMISMO

 Aline Lamin Vieira Yamashita

O TRATAMENTO JURÍDICO DO TRANSEXUAL

Bruna Angélica Correia

SUICÍDIO

Caroline Amanda Monteiro; Mayara Albuquerque de Sousa

O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: O PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE

Elizabeth Venske

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E DEFICIENTES

Francielly Beatriz Treisordi ;Bruna Paes da Costa

FALSIDADE IDEOLÓGICA NA INTERNET: SUA APLICABILIDADE NO CÓDIGO PENAL E CÍVEL BRASILEIRO ATUAL

Claudinei Dias Athayde; Raphael Albino Athayde

AVISO PRÉVIO: DIREITOS E DEVERES DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR

Fernando Freires Monfernatti

A CHACINA FLUMINENSE

Gabriela Corrêa Meschini

DIREITOS DA PERSONALIDADE

Gabrielly Donaire Dias Martins

ANENCEFALIA

João Carlos Bontorin de Oliveira

UNIÃO HOMOAFETIVA

João Carlos Bontorin de Oliveira

COPA DO MUNDO DE 2014 NO BRASIL

João Paulo Pereira Dos Santos

VIOLÊNCIA NA CIDADE

Júlia Merheb Haddad

O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO NO BRASIL

Juliane Bueno da Silva

VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO

Larissa Silva de Souza

DIREITO ELEITORAL: CRIMES ELEITORAIS

Leticia Renata ;Mariano Silva

A REALIDADE POLÍTICA, RELAÇÃO ENTRE CIÊNCIA E REALIDADE

Marcos Rodrigues Mendes

OS REFUGIADOS NO BRASIL E NO MUNDO

Marianna Zani

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Marisa Shizuko Ikeda Kitano ; Isabella NatsumiOyamad

NULIDADES NO PROCESSO PENAL

Marisa Shizuko Ikeda Kitano  Isabella Natsumi Oyamada

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Marisa Shizuko Ikeda Kitano ;Isabella NatsumiOyamada

EUTANÁSIA

Mayara De Felipe Santos

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS

Marcos Henrique Faria

SISTEMA ECONÔMICO BRASILEIRO: FORMA E SUJEIÇÃO À INTERVENÇÃO DO ESTADO

Rafner Augusto Soares

FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA

Raphael Severino dos Santos

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Regina de Oliveira Feriato

DIREITOS CONFERIDOS À HOMOSSEXUALIDADE: A BUSCA DE INTEGRAÇÃO DA CLASSE LGBT NA SOCIEDADE

Thaís Thainara Nascimento de Oliveira

MODIFICAÇÃO NA ORDEM ORTOGRÁFICA DO VOCABULÁRIO BRASILEIRO

Yasmin Dalla Costa

Faculdade Dom Bosco

Av. XV de Novembro, 57, Cornélio Procópio.
Centro CEP.: 86300-000
Ramal: (43) 3523-6872
Email: secretaria@facdombosco.edu.br

WhatsApp chat