Revista Officium

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A Revista Officium é uma publicação organizada e editada pelo curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Cornélio Procópio. Criada em 2018, a Officium é um periódico semestral cujo objetivo é a publicação de trabalhos científicos relacionados ao âmbito do Direito.

Para o cumprimento deste desiderato, a Officium constitui-se em espaço aberto para acadêmicos nacionais e estrangeiros que desejem publicar seus trabalhos.

 Tais trabalhos podem ser produzidos na forma de artigos, traduções e resenhas relacionados ao mundo jurídico, desenvolvidos a partir das diversas modalidades de compreensão científica sobre o Direito, tais como o Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito, entre outras.

Com isso, espera-se contribuir para o enriquecimento dos estudos acadêmicos e, consequentemente, para o fortalecimento da verdadeira ciência jurídica, entendida esta como toda reflexão lógica e coerente, cuja missão é o esclarecimento dos fenômenos normativos.

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO E DIRETRIZES PARA AUTORES

1. Forma de seleção:

* Os trabalhos serão enviados à Revista Officium através do e-mail revistaofficium@gmail.com.

* Os textos são avaliados por dois pareceristas ad hoc.

* Os pareceristas recebem os textos sem a identificação dos autores.

* Nos casos em que um trabalho recebe pareceres contraditórios, é solicitada a avaliação de um terceiro parecerista.

* De acordo com o período de publicação (ao final de cada semestre), os Editores estabelecem um prazo para que as correções solicitadas pelos pareceristas sejam feitas.

2. São aceitos artigos originais ou traduções que tenham por objeto de estudo e apreciação temas ligados ao Direito, os quais deverão ser desenvolvidos a partir de alguma perspectiva científica ou filosófica.

3. Cada autor só poderá ter um artigo publicado por edição.

4. As teses, ideias, opiniões e conceitos presentes nos trabalhos são de inteira responsabilidade dos autores.

5. Ao submeter um trabalho, cada autor deverá informar seu nome completo, sua afiliação institucional, o nome da instituição e um e-mail para contato.

6. Ao publicarem neste periódico, os autores aceitam que:

6.1 Seus direitos autorais serão mantidos, concedendo à revista o direito de primeira publicação;

6.2 Podem publicar o mesmo texto em outros veículos (como capítulo de livro, por exemplo), desde que com referência à primeira publicação na Revista Officium;

6.3 Os trabalhos podem ser impressos desde que a fonte (dados da edição) deste periódico seja informada e os autores sejam devidamente creditados.

7. Os trabalhos enviados para a avaliação que não estiverem de acordo com as Normas e Diretrizes abaixo listadas serão devolvidos aos autores. 7.1 Só serão aceitos arquivos no formato Word .doc;

7.2 Cada artigo deverá apresentar um título, um resumo de no máximo 150 palavras e 3 a 6 palavras-chave. As palavras-chave deverão estar separadas por ponto-e-vírgula e com as iniciais maiúsculas. O título, o resumo e as palavras-chave deverão ser traduzidos para o inglês ou para o alemão. Para os artigos escritos nas outras línguas

admitidas pela revista (cf. item 7.3), o título, o resumo e as palavras-chave poderão ser traduzidos para o português;

7.3 Os artigos poderão ser publicados em língua portuguesa, inglesa e alemã;

7.4 As seguintes orientações técnicas devem ser obedecidas:

* Fonte: Times New Roman, 12;

* Espaçamento: 1,5;

* Margens superior e inferior: 2,5 cm; Margens esquerda e direita: 3 cm;

* Extensão de cada artigo: máximo de 20 laudas;

* Citações a partir de 3 linhas deverão ser destacadas no corpo do texto com recuo de 4 cm, fonte 11, sem utilização de aspas no início e no final;

* Todas as referências das citações ao longo do texto (diretas e indiretas) obedecerão ao sistema autor-data, de acordo a NBR 10520;

* As referências bibliográficas completas, ou seja, com todos os dados da publicação utilizada, devem aparecer somente ao final do artigo e devem estar de acordo com os padrões da ABNT e com a NBR 6023. Não se deve empregar o termo “Bibliografia”, mas “Referências bibliográficas”;

Exemplo para livro:

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2006. Se for o caso, indicar “Trad.” (seguido do nome completo do tradutor da obra).

* No caso de capítulo de livro, iniciar indicando autor e título sem itálico; em seguida, inserir “In:”. Se for o caso, indicar: (Org.), (Ed.) etc.

Expediente

Periodicidade da publicação: Semestral
Idioma que serão aceitos os artigos: Português

Autor corporativo:

Faculdade Dom Bosco – ISSN 2595-9751

Av. XV de Novembro, 57, Cornélio Procópio.
Centro CEP.: 86300-000
Ramal: (43) 3523-6872
Email: secretaria@facdombosco.edu.br

EQUIPE EDITORIAL

EDITOR CHEFE

Prof. Ms. Rogério Moreira Orrutea Filho, Organizador – Faculdade Dom Bosco, Brasil.

 EDITORES ADJUNTOS

Prof.ª Ms. Erika Fernanda Tangerino Hernandez, FDB.

Prof. Ms. Washington Luiz de Oliveira Junior, FDB.

CONSELHO EDITORIAL

Prof. Dr. Aguinaldo Pavão, UEL

Prof. Ms. Altair Cesar Ramos dos Santos, FDB.

Prof.ª Dr.ª Cláudia Ramos de Souza Bonfim, FDB.

Prof. Ms. João Lucas Silva Terra, FDB.

Prof. Ms. José Eduardo Ribeiro Balera, FDB.

Prof. Dr. José Fernandes Weber, UEL

Edição
João Paulo da SIlva Santos

Revista Officium V. 1, n. 1, segundo semestre de 2018

Artigos Completos:

CRIMES VIRTUAIS: ciberbullying, revenge porn, sextortion, estupro virtual

Ângela Tereza Lucchesi; Erika Fernanda Tangerino Hernandez   / 1 a 21 p

ACESSO A JUSTIÇA NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE: PERÍCIAS MÉDICAS E AUDIÊNCIAS SIMULTÂNEAS COMO MECANISMOS DE EFETIVIDADE JURISIDICIONAL 

Bruno H. M. Pirolo     / 22 a 39 p               

COMPLIANCE:  ANTICORRUPÇÃO  E  ÉTICA NAS EMPRESAS 

Cristian Rodrigues França; Kelly Martins de Paula e França;Elvis Novaes  / 39 a 50 p                      

ALIENAÇÃO PARENTAL ANALISADA PELA ÓTICA LEGAL 

Gabriela Cortez de Barros ; Nathália Thomazette Pierre       / 51 a 61 p

CONSIDERAÇÕES PROPEDÊUTICAS À FILOSOFIA DO DIREITO

Rogério Moreira Orrutea Filho     / 62 a 74 p

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