Anualmente, como atividade vinculada ao Congresso Jurídico da Faculdade Dom Bosco, o Curso de Direito realizara o Encontro Cientifico visando estimular a disseminação de trabalhos de iniciação cientifica e pesquisas realizadas na área do Direito e áreas afins. Este ano, o Encontro foi realizado dentro da 1ª Jornada Direito e Sociedade, novo evento da IES que visa debater temas atuais e essenciais a sociedade como um todo. Ao organizar o Encontro Cientifico, o objetivo da comissão sempre foi fazer com que os participantes tivessem espaço para expor, discutir e aprimorar suas ideias. O evento a cada ano evolui e se aprimora, com a participação de discentes, egressos, docentes e comunidade externa, o que certamente enriquece muito os debates. Os presentes anais são o resultado dos trabalhos selecionados e apresentados no V Encontro Cientifico realizado no dia 07 de Agosto de 2018. Espera-se, com o evento realizado e está publicação, que se possa contribuir para o interesse em temas atuais e relevantes para o estudo do direito e, também, para o despertar de reflexões críticas e o interesse na própria área da pesquisa científica.
INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA FACULDADE DOM BOSCO – CORNÉLIO PROCÓPIO
LOCAL SEDE DA IES
CIDADE CORNÉLO PROCÓPIO – PR
DATA 07 DE AGOSTO DE 2018
COMISSÃO CIENTÍFICA ORGANIZADORA PROF.A Ms. ERIKA FERNANDA T. HERNANDEZ – COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO
PROF. Ms. BRUNO HENRIQUE MARTINS PIROLO PROF. Ms. WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR
ANAIS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS EM:
ISSN DOS ANAIS ELETRÔNICOS: 2447-183
ANAIS DO VI ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOM BOSCO N.7, V.6, N6 2020
GT 4 ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA Abel Vicente Morais Rodrigues Tamirys da Silva Mathiazi GT 1 Globalização, desenvolvimento sustentável, democracia e direitos fundamentais Alessandra da Silva Beatriz C. Lucateli GT – GLOBALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS Alexandra Mayra de Souza LICITAÇÃO: PRINCÍPIOS NORMATIVOS DO PREGÃO PRESENCIAL Aline Kauffmann O DIREITO DE VOTO DO PRESO PROVISÓRIO Aline Braga dos Reis A JUSTIÇA COMO FORMA DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Altair Cesar Ramos dos Santos ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO NO BRASIL GT ACESSO Á JUSTICA E Á CIDADANIA Aline Máximo Angelo Amábila Gabriele Gandra Lino TERCEIRIZAÇÃO – VANTAGENS E DESVANTAGENS Ana Carolina Silva Murilo Valério Gabriel MUDANÇAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO Ângela Tereza Lucchesi Erika Fernanda Tangerino Hernandez SERIA A JUSTIÇA RETRIBUTIVA COERENTE COM A IDEIA DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA? Anna Camilla Parreira A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM PRINCÍPIO EM EVOLUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO. Heriberto Bizerra Melo Junior COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: direito a saúde x dinheiro público. Carolina Valle Silva AUTORIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA EM PAÍSES DEMOCRÁTICOS COMO CUMPRIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Edson Gomes de Souza EDUCAÇÃO AMBIENTAL Elder Luiz dos Reis GLOBALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS Elizabeth Emi Endo O NOVO TIPO PENAL DE MIGRAÇÃO ILEGAL Erika Fernanda Tangerino Hernandez DESMISTIFICAÇÃO DA PENA DE MORTE E PRISÃO DE CARÁTER PERPÉTUO Khristian Konrado Manesco COMBATE AO TRÀFICO DE ANIMAIS SILVESTRES Khristian Konrado Manesco PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DIREITO PENAL Gabriel Henrique Mohana Reis DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PRÓS E CONTRAS Maria Gabriela Santos Medeiros GRATUIDADE NOS ATOS EXTRAJUDICIAIS Geovanna Carolina Mohana Reis A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM PRINCÍPIO EM EVOLUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO. Heriberto Bizerra Melo Junior A IMPORTÂNCIA DO USO DO NOME SOCIAL Larissa Paula de Mello Carollyne Pereira da Costa Guerreiro O CONFLITO ENTRE O DIREITO À IMAGEM E A LIBERDADE DE IMPRENSA Aline Ribeiro Inacio Alves Luciana de Souza Sarzedas PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE Isabella Castellar Milena de Mello Souza CRIME ORGANIZADO NO BRASIL Janaína Teodoro DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA LIMA, J. M. de SAÚDE PÚBLICA E A TEORIA DA IMPREVISÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Jonathan Prudêncio de Azevedo ACESSO À JUSTIÇA COMO FORMA DE CIDADANIA: DEBATE SOBRE OS IRDR NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. Jorge Lucas Vieira Marcolini ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE Juliana Elisa dos Reis BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO BEM DE FAMÍLIA Séfora Rodrigues Rufino Jonathan Prudencio De Azevedo BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Sirley Rodrigues Rufino Séfora Rodrigues Rufino Pornografia da Revanche e a Responsabilidade Civil Érika Fernanda Tangerino Hernandez Luciana de Souza Sarzedas SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O RETORNO DO PRESO À SOCIEDADE Maria Eduarda de Novais Santos A PEJOTIZAÇÃO E AS RELAÇÕES DE EMPREGO NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO Maria Julia. F. Ianuck JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DO ESTADO Paulo Cesar Cecilio das Chagas Leonardo Cosme Formaio O DIREITO E A SOCIEDADE MODERNA Rafael Julio da Silva MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: REFLEXÕES ACERCA DA LEGALIDADE E EFETIVIDADE DA LEI Nº 12.258/2010 COMO MEIO DE CONTROLE DO CUMPRIMENTO DA PENA Raphael Severino dos Santos OS HONORÁRIOS DOS CORRETORES DE IMÓVEIS APÓS O ACORDO COM O CADE Clayton Rodrigues Sandra Cristina da Fonseca DEFICIENTE FÍSICO E O ACESSO A JUSTIÇA Vinícius Braga Gallo Sarah Bertani Costa COLISÃO ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O DIREITO À MORADIA: SANTOS, S. A. J. SANTOS, A. P. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PELO STF Thiago Henrique da Motta Peixoto ABANDONO AFETIVO VANESSA CRISTINA HINHESTA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL Vitor Hugo FerreiraANAIS DO V ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOM BOSCO N,6. V.5, N5 2018
GT 4 ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA Abel Vicente Morais Rodrigues Tamirys da Silva Mathiazi GT 1 Globalização, desenvolvimento sustentável, democracia e direitos fundamentais Alessandra da Silva Beatriz C. Lucateli GT – GLOBALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS Alexandra Mayra de Souza LICITAÇÃO: PRINCÍPIOS NORMATIVOS DO PREGÃO PRESENCIAL Aline Kauffmann O DIREITO DE VOTO DO PRESO PROVISÓRIO Aline Braga dos Reis A JUSTIÇA COMO FORMA DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Altair Cesar Ramos dos Santos ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO NO BRASIL GT ACESSO Á JUSTICA E Á CIDADANIA Aline Máximo Angelo Amábila Gabriele Gandra Lino TERCEIRIZAÇÃO – VANTAGENS E DESVANTAGENS Ana Carolina Silva Murilo Valério Gabriel MUDANÇAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO Ângela Tereza Lucchesi Erika Fernanda Tangerino Hernandez SERIA A JUSTIÇA RETRIBUTIVA COERENTE COM A IDEIA DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA? Anna Camilla Parreira A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM PRINCÍPIO EM EVOLUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO. Heriberto Bizerra Melo Junior COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: direito a saúde x dinheiro público. Carolina Valle Silva AUTORIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA EM PAÍSES DEMOCRÁTICOS COMO CUMPRIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Edson Gomes de Souza EDUCAÇÃO AMBIENTAL Elder Luiz dos Reis GLOBALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS Elizabeth Emi Endo O NOVO TIPO PENAL DE MIGRAÇÃO ILEGAL Erika Fernanda Tangerino Hernandez DESMISTIFICAÇÃO DA PENA DE MORTE E PRISÃO DE CARÁTER PERPÉTUO Khristian Konrado Manesco COMBATE AO TRÀFICO DE ANIMAIS SILVESTRES Khristian Konrado Manesco PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DIREITO PENAL Gabriel Henrique Mohana Reis DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PRÓS E CONTRAS Maria Gabriela Santos Medeiros GRATUIDADE NOS ATOS EXTRAJUDICIAIS Geovanna Carolina Mohana Reis A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM PRINCÍPIO EM EVOLUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO. Heriberto Bizerra Melo Junior A IMPORTÂNCIA DO USO DO NOME SOCIAL Larissa Paula de Mello Carollyne Pereira da Costa Guerreiro O CONFLITO ENTRE O DIREITO À IMAGEM E A LIBERDADE DE IMPRENSA Aline Ribeiro Inacio Alves Luciana de Souza Sarzedas PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE Isabella Castellar Milena de Mello Souza CRIME ORGANIZADO NO BRASIL Janaína Teodoro DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA LIMA, J. M. de SAÚDE PÚBLICA E A TEORIA DA IMPREVISÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Jonathan Prudêncio de Azevedo ACESSO À JUSTIÇA COMO FORMA DE CIDADANIA: DEBATE SOBRE OS IRDR NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. Jorge Lucas Vieira Marcolini ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE Juliana Elisa dos Reis BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO BEM DE FAMÍLIA Séfora Rodrigues Rufino Jonathan Prudencio De Azevedo BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Sirley Rodrigues Rufino Séfora Rodrigues Rufino Pornografia da Revanche e a Responsabilidade Civil Érika Fernanda Tangerino Hernandez Luciana de Souza Sarzedas SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O RETORNO DO PRESO À SOCIEDADE Maria Eduarda de Novais Santos A PEJOTIZAÇÃO E AS RELAÇÕES DE EMPREGO NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO Maria Julia. F. Ianuck JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DO ESTADO Paulo Cesar Cecilio das Chagas Leonardo Cosme Formaio O DIREITO E A SOCIEDADE MODERNA Rafael Julio da Silva MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: REFLEXÕES ACERCA DA LEGALIDADE E EFETIVIDADE DA LEI Nº 12.258/2010 COMO MEIO DE CONTROLE DO CUMPRIMENTO DA PENA Raphael Severino dos Santos OS HONORÁRIOS DOS CORRETORES DE IMÓVEIS APÓS O ACORDO COM O CADE Clayton Rodrigues Sandra Cristina da Fonseca DEFICIENTE FÍSICO E O ACESSO A JUSTIÇA Vinícius Braga Gallo Sarah Bertani Costa COLISÃO ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O DIREITO À MORADIA: SANTOS, S. A. J. SANTOS, A. P. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PELO STF Thiago Henrique da Motta Peixoto ABANDONO AFETIVO VANESSA CRISTINA HINHESTA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL Vitor Hugo FerreiraANAIS DO II ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOM BOSCO N,2. 2014
Andressa Yule Trindade Demétri
A ATUAÇÃO COMPLEMENTAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL
Amanda Nathália Silva
Aline Lopes de Souza
Aldinne Maynara Silva
Aline Lamin Vieira
PENA DE MORTE NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO EMBASADA EM IDEIAS DE
ELIMINAÇÃO
André Pereira Santo
Brendaly Santana Chagas
UNIÃO HOMO AFETIVA UMA REALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Brendo Wolfagan Fontes Queiroz
Carla de Souza Moreira
USO DA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL
Cézar Augusto Rodrigues Cordeiro
AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL DE FRANCESCO CARNELUTTI, TRADUZIDO POR JOSÉ ANTÔNIO CARDINALLI
Claudio Veronezi Begara
Edson Luiz Souza
TRÁFICO INTERNO DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Gabriela Juliano Dias
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE SOBRE A AÇÃO PENAL
Gabriela Silva de Oliveira
RECONHECIMENTO NA CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO: UMA
ANÁLISE SOB O ENFOQUE DO CRIME DE COLARINHO BRANCO NO
ÂMBITO DA CRIMINALIDADE
Jussikeli Durães Grub
PLANOS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
Juliane Bueno da Silva
Ligia Carneiro Silveira
ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA LEI 12.015/09
Luana Teodoro de Jesus
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Lilian Caroline Fontes Silva
O PRESO E O ATUAL SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
Marianna Zani
REINCIDÊNCIA NA ESFERA CRIMINAL: ABORDAGEM HISTÓRICA EVOLUTIVA
Ricardo Aparecido Morales
Rodolfo da Silva Donaire
ANAIS DO I ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOM BOSCO N,1. 2013
Aline Lamin Vieira Yamashita
O TRATAMENTO JURÍDICO DO TRANSEXUAL
Bruna Angélica Correia
Caroline Amanda Monteiro; Mayara Albuquerque de Sousa
O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: O PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE
Elizabeth Venske
ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E DEFICIENTES
Francielly Beatriz Treisordi ;Bruna Paes da Costa
FALSIDADE IDEOLÓGICA NA INTERNET: SUA APLICABILIDADE NO CÓDIGO PENAL E CÍVEL BRASILEIRO ATUAL
Claudinei Dias Athayde; Raphael Albino Athayde
AVISO PRÉVIO: DIREITOS E DEVERES DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR
Fernando Freires Monfernatti
Gabriela Corrêa Meschini
Gabrielly Donaire Dias Martins
João Carlos Bontorin de Oliveira
João Carlos Bontorin de Oliveira
COPA DO MUNDO DE 2014 NO BRASIL
João Paulo Pereira Dos Santos
Júlia Merheb Haddad
O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO NO BRASIL
Juliane Bueno da Silva
Larissa Silva de Souza
DIREITO ELEITORAL: CRIMES ELEITORAIS
Leticia Renata ;Mariano Silva
A REALIDADE POLÍTICA, RELAÇÃO ENTRE CIÊNCIA E REALIDADE
Marcos Rodrigues Mendes
OS REFUGIADOS NO BRASIL E NO MUNDO
Marianna Zani
DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Marisa Shizuko Ikeda Kitano ; Isabella NatsumiOyamad
Marisa Shizuko Ikeda Kitano Isabella Natsumi Oyamada
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Marisa Shizuko Ikeda Kitano ;Isabella NatsumiOyamada
Mayara De Felipe Santos
Marcos Henrique Faria
SISTEMA ECONÔMICO BRASILEIRO: FORMA E SUJEIÇÃO À INTERVENÇÃO DO ESTADO
Rafner Augusto Soares
Raphael Severino dos Santos
Regina de Oliveira Feriato
DIREITOS CONFERIDOS À HOMOSSEXUALIDADE: A BUSCA DE INTEGRAÇÃO DA CLASSE LGBT NA SOCIEDADE
Thaís Thainara Nascimento de Oliveira
MODIFICAÇÃO NA ORDEM ORTOGRÁFICA DO VOCABULÁRIO BRASILEIRO
Yasmin Dalla Costa
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